Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

O banco nacional evitaria descumprimento de mandados quando adolescente foge para outro estado da federação.

Segunda Turma revoga liminar que suspendeu concurso para cartórios em Pernambuco

Com a decisão do STJ, o estado pode dar prosseguimento ao certame, que já está em fase final.

Jornal deve conceder direito de resposta a ex-governador do DF por nota publicada em coluna

Sob o título “Leitinho”, a nota insinuava que haveria ilicitude na distribuição de leite à população carente

DF terá que contar em dobro tempo de serviço prestado por servidor que trabalhou em condições insalubres

Nos termos da Lei nº 8.213/91, para fins de aposentadoria.

TST mantém multa a Azaléia por não adotar medidas de segurança a trabalhadores

Empresa deverá adotar diversas medidas de proteção ao trabalhador, dentre elas sinalizar os locais de uso obrigatório de equipamentos de proteção individual, realizar campanhas educativas e treinamentos específicos para evitar acidentes, realizar estudos técnicos , evitar emissão de pó de couro e borracha, entre outros

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal